Veja quais áreas de pesquisa na região de Piracicaba têm intenção de venda pelo governo de SP questionada na Justiça

Decisão desta sexta (11) suspendeu audiência pública. Pesquisadores disseram que venda coloca em risco estudos em andamento. Piracicaba e Nova Odessa entrara...

Decisão desta sexta (11) suspendeu audiência pública. Pesquisadores disseram que venda coloca em risco estudos em andamento. Piracicaba e Nova Odessa entraram para lista. Instituto de Zootecnia de Nova Odessa Divulgação/ Prefeitura Municipal de Nova Odessa O governo de São Paulo divulgou, no diário oficial do estado, que pretende vender 35 áreas de pesquisa, ou parte delas, vinculadas à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). A Apta Regional, em Piracicaba (SP), e o Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa (SP), entraram para a lista. Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba O anúncio veio por meio de uma convocação de audiência pública para ouvir a comunidade científica, que reagiu em negativa e afirmou que a prática coloca em risco estudos para a produção de alimentos e de combate às mudanças climáticas (saiba mais abaixo). Audiência suspensa A audiência pública, que ocorreria nesta segunda-feira (14), foi suspensa por decisão da Justiça do Estado de SP. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC). Na decisão, a juíza Gilsa Elena Rios cita a Constituição Estadual ao afirmar que os institutos e centros de pesquisas são inalienáveis e intrasferíveis sem audiência da comunidade científica e aprovação prévia do Poder Legislativo. "Além de indício da presença de vício de iniciativa, falta clareza quanto a identificação das áreas afetadas, isto é, se a alienação será total ou parcial; como foi realizado o cálculo para fixar o preço de venda; como será a preservação de toda produção científica dos institutos afetados; qual estudo econômico realizado que ensejou a alienação e se as áreas envolvidas estão sob regime de proteção permanente", afirma a juíza na decisão. Cientistas criticam venda A Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) afirmou que a venda total ou parcial de áreas de pesquisa coloca em risco: A segurança alimentar da população; Estudos para combater a escassez hídrica, a contaminação de mananciais e o aumento da temperatura em diferentes regiões paulistas. Isso porque, segundo a APqC, algumas dessas áreas, como as fazendas experimentais, são referência há décadas pelos estudos realizados pelos institutos públicos de pesquisa ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Em nota, a APcC cita a Fazenda Experimental que fica na Estância Turística de São Roque, especializada em agroecologia, e a Fazenda Santa Elisa, em Campinas, responsável pelo maior banco de germoplasma de café do mundo. "É uma irresponsabilidade com a história e o patrimônio de São Paulo se falar em venda de área de pesquisa sem apresentar um único estudo sobre os impactos dessas medidas para as pesquisas em andamento, o meio ambiente e para a economia do Estado, já que essas áreas são fundamentais para o desenvolvimento regional, a produção de alimentos e os bons resultados atingidos pelo agronegócio paulista", afirma Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC, em nota. Outras cidades Além de Nova Odessa (SP) e Piracicaba (SP), o estado pretende alienar áreas em Campinas; Cananéia; Dois Córregos; Gália; Iguape; Itapetininga; Itararé; Jaú; Jundiaí; Mococa; Monte Alegre do Sul; Nova Odessa; Palmital; Peruíbe; Pindamonhangaba; Piracicaba; Pirassununga; Registro; Ribeirão Preto; São Roque; Sertãozinho; Tatuí; Tietê e Ubatuba O que diz o Estado “A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo realiza, na próxima semana, audiência junto à comunidade científica para debater a alienação de parte das áreas pertencentes à pasta. As informações detalhadas serão apresentadas durante a audiência pública. O Governo do Estado esclarece que as áreas eventualmente alienadas não comprometerão as atividades de pesquisa, garantindo a continuidade integral da produção científica em São Paulo. Importante salientar que estas áreas representam aproximadamente 5% das propriedades da pasta e parte do valor obrigatoriamente será revertido para novos projetos de pesquisa e modernização da infraestrutura das unidades da pasta”, afirma a SAA em nota ao g1. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba